Questões de Concurso

Uma escola pública municipal, ao receber a matrícula de um aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), enfrenta resistência de parte do corpo docente quanto à sua inclusão efetiva. Diante dessa situação, a direção da escola busca orientação sobre os direitos e garantias assegurados por lei a esse estudante, visando assegurar seu pleno desenvolvimento e participação no ambiente escolar.

(a)

A escola deve negar a matrícula, pois a inclusão de alunos com TEA sobrecarrega a estrutura pedagógica e exige recursos que a rede pública nem sempre dispõe.

(b)

A escola deve providenciar um professor auxiliar especializado em TEA, custeado pela família do aluno, para garantir o acompanhamento individualizado em sala de aula.

(c)

A escola tem o dever de garantir a matrícula e o acesso à educação inclusiva, podendo, se necessário, solicitar apoio de profissionais especializados e adaptar o ambiente e as metodologias de ensino.

(d)

A inclusão do aluno com TEA é facultativa para as escolas públicas, cabendo aos pais a decisão de matricular o estudante em instituições especializadas.

(e)

A escola pode negar o acesso a atividades extracurriculares caso o aluno com TEA apresente dificuldades de adaptação, priorizando a segurança e o bem-estar dos demais estudantes.