Questões de Concurso

Em uma escola de ensino fundamental, a disciplina de história tem buscado incorporar em seu currículo discussões sobre a trajetória e as contribuições dos povos indígenas e afro-brasileiros para a formação da sociedade nacional. Essa abordagem visa não apenas cumprir a legislação vigente, mas também promover o respeito à diversidade e combater o preconceito racial e cultural.

(a)

As Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 determinam que o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira seja ministrado de forma opcional, apenas em datas comemorativas específicas, sem necessidade de alteração curricular.

(b)

O ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira, conforme previsto nas Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, deve ser ministrado em todas as escolas de ensino fundamental e médio, de forma transversal e obrigatória, integrando o conteúdo programático.

(c)

As leis que tratam do ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira se aplicam apenas ao ensino médio, não abrangendo o ensino fundamental, que possui currículo independente.

(d)

A obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira se restringe à disciplina de História, não sendo permitida sua abordagem em outras áreas do conhecimento.

(e)

A inclusão desses conteúdos é uma recomendação facultativa do Ministério da Educação, cabendo a cada escola decidir se irá ou não abordar a temática em seu projeto pedagógico.