Questões de Concurso

Ao assumir seu mandato na Câmara Municipal de Saquarema, um vereador recém-eleito busca compreender as nuances do funcionamento legislativo para exercer suas funções com eficácia. Ele questiona sobre os períodos de trabalho da Câmara e os tipos de reuniões que podem ser convocadas para deliberar sobre assuntos urgentes que afetam o município.

(a)

A legislatura é o período de quatro anos em que a Câmara funciona, dividida em sessões legislativas anuais. As sessões ordinárias ocorrem em dias predeterminados, enquanto as extraordinárias podem ser convocadas para tratar de matérias urgentes e específicas.

(b)

O mandato do vereador é de cinco anos. As sessões legislativas são contínuas, sem interrupções, e as sessões extraordinárias só podem ocorrer após o término do período ordinário, nunca durante.

(c)

A legislatura tem duração de dois anos. As sessões ordinárias são convocadas apenas uma vez por mês, e as extraordinárias são proibidas para não interferir no recesso parlamentar.

(d)

O funcionamento da Câmara Municipal se dá em sessões legislativas plurianuais. As sessões ordinárias são marcadas por votações secretas, e as extraordinárias são convocadas apenas para homenagens.

(e)

A legislatura é o período de mandato de cada vereador. As sessões ordinárias são realizadas semestralmente, e as extraordinárias são convocadas somente em casos de calamidade pública declarada.