Legislação Educacional e suas atualizações e Conhecimentos Gerais do Município

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Questões

10 Assuntos da Disciplina

As primeiras ocupações, evolução histórica, econômica e administrativa de Saquarema (RJ)
Câmara Municipal de Saquarema (RJ): funções, competências privativas, posse, funcionamento. Conceitos sobre mandato, legislatura, sessão legislativa, sessões ordinárias e extraordinárias; comissões permanentes e especiais
Características urbanas e configurações atuais do Município. Equipamentos e serviços. Atividades econômicas predominantes. Patrimônio natural, histórico, material e imaterial de Saquarema (RJ)
Lei Nº 14.811, De 12 De Janeiro De 2024
Origem e dados históricos da região onde se situa hoje o Município de Saquarema (RJ)
Patrimônio natural, histórico, material e imaterial. Datas comemorativas; atrações, eventos e espaços de destaque, nas áreas de Cultura, Esportes e Turismo, Roteiros locais de Saquarema (RJ)
Personalidades do Município de Saquarema (RJ) e visitantes ilustres
Plano Municipal de Educação de Saquarema (RJ)
Prefeito Municipal Saquarema (RJ) : Competências privativas, posse, substituição, proibições, licenças. Leis de sua iniciativa. Auxiliares diretos. Julgamento de crimes e infrações do Prefeito. Atos de competência do Prefeito e seus conteúdos específicos.
spectos da administração municipal de Saquarema conforme sua Lei Orgânica: Autonomia, poderes e símbolos municipais. Divisão administrativa do Município. Competências municipais: privativas, comuns e suplementares. Vedações.