Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Apucarana (PR) está envolvido no planejamento das ações de saúde para o próximo ano. Ele precisa garantir que o planejamento seja contínuo, articulado e respeite as decisões tomadas em conjunto com outros gestores, conforme as diretrizes estabelecidas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

(a)

O planejamento no SUS deve ser responsabilidade de cada ente federado (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada, respeitando os resultados das pactuações nas comissões intergestores.

(b)

O planejamento em saúde é de responsabilidade exclusiva do município, sem necessidade de articulação com estados ou união. As decisões são tomadas individualmente por cada gestor.

(c)

O planejamento deve ser realizado apenas anualmente e focado em metas de curto prazo, sem necessidade de pactuações intergestores.

(d)

A continuidade e a articulação do planejamento são opcionais no SUS, dependendo da disponibilidade de recursos. As comissões intergestores têm caráter consultivo e suas decisões não precisam ser respeitadas.

(e)

O planejamento no SUS é individual e isolado por ente federado, sem a necessidade de integração ou respeito a pactuações anteriores.