Questões de Concurso

Um paciente em tratamento oncológico busca informações sobre seus direitos em relação à continuidade do cuidado e ao acesso a medicamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele questiona se o sistema garante o fornecimento de tais medicações e como o processo de encaminhamento para outros serviços deve ocorrer.

(a)

O SUS garante o acesso a medicamentos de alto custo apenas para doenças específicas, mediante comprovação de impossibilidade de aquisição pelo paciente e seguindo protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O encaminhamento entre serviços de saúde deve ser feito por meio de relatório detalhado.

(b)

O fornecimento de medicamentos de alto custo é de livre arbítrio da gestão municipal, sem necessidade de protocolos. O encaminhamento para outros serviços é informal e depende da disponibilidade de vagas.

(c)

O paciente tem direito a receber qualquer medicamento que solicite, independentemente de protocolo ou custo. O encaminhamento para outros serviços é automático e não requer documentação.

(d)

Medicamentos de alto custo não são cobertos pelo SUS. O paciente deve buscar tratamento em outra esfera de governo e o encaminhamento é feito apenas em casos de emergência extrema.

(e)

O SUS não interfere no tratamento de doenças de alto custo. O paciente deve arcar com todos os custos e o encaminhamento para outros serviços é proibido para evitar sobrecarga.