Questões de Concurso

Durante uma reunião de planejamento na Secretaria Municipal de Saúde, a equipe discutia as diretrizes para a alocação de recursos e a organização dos serviços para o próximo ano. Um dos pontos centrais da discussão foi como garantir que as decisões tomadas em nível municipal estivessem alinhadas com as políticas nacionais de saúde e as pactuações entre os gestores.

(a)

O planejamento no âmbito do SUS deve ser responsabilidade exclusiva do município, sem necessidade de articulação ou integração com estados e a União, garantindo autonomia total.

(b)

As decisões de planejamento municipal devem desconsiderar os resultados das pactuações firmadas nas comissões intergestores, priorizando apenas as demandas locais imediatas.

(c)

O planejamento no SUS é uma responsabilidade individual de cada ente federado (União, estados, municípios e Distrito Federal), devendo ser desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada, respeitando as pactuações estabelecidas nas comissões intergestores.

(d)

A articulação entre os entes federados é opcional e só deve ocorrer em casos de emergência extrema, não sendo um pressuposto do planejamento contínuo.

(e)

O planejamento deve ser baseado apenas em metas financeiras, sem a necessidade de considerar a articulação com outros níveis de gestão ou os resultados das pactuações.