Questões de Concurso

Um juiz federal, ao receber uma denúncia, determinou a citação do réu para apresentar resposta à acusação. O oficial de justiça compareceu ao endereço indicado, mas não encontrou o acusado, deixando, contudo, um aviso na portaria do prédio para que o porteiro o informasse sobre a diligência. O porteiro, por sua vez, comunicou o fato ao réu.

(a)

A citação realizada por hora certa, mediante entrega de aviso ao porteiro, é válida em qualquer processo penal, independentemente da natureza do crime ou da localização do réu.

(b)

Caso o réu não compareça em juízo após a citação por hora certa, será decretada sua revelia e o processo prosseguirá sem a necessidade de nomeação de defensor.

(c)

A citação por hora certa, prevista no Código de Processo Penal, exige que o oficial de justiça, após certificar a suspeita de ocultação, intime previamente o acusado para comparecer em juízo.

(d)

Se o réu estiver preso em outra comarca, a citação deverá ser feita por edital, pois a citação pessoal seria inviável e demorada.

(e)

A citação por hora certa é uma modalidade de citação ficta, sendo nula se o oficial de justiça não certificar expressamente a suspeita de ocultação e os motivos que a ensejaram.