A equipe pedagógica de uma escola municipal em São Sebastião (AL) está discutindo a importância de garantir que todos os alunos se sintam incluídos e respeitados em seu ambiente escolar. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê uma série de direitos que visam proteger os jovens em diversas esferas. No que diz respeito ao direito à proteção, qual medida é essencial para garantir a integridade física, mental e moral de crianças e adolescentes?