Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofre um mal súbito em via pública e necessita de atendimento médico de urgência. A equipe de socorro chega ao local e, antes de prestar o auxílio, questiona sobre a nacionalidade e o status de residência do indivíduo para determinar se ele teria direito ao atendimento. Considerando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, a conduta da equipe de socorro está incorreta.

(a)

A equipe de socorro agiu corretamente, pois o atendimento médico de urgência é um direito restrito a brasileiros natos ou residentes permanentes no país.

(b)

A equipe de socorro agiu incorretamente, pois a inviolabilidade do direito à vida e à saúde é garantida a todas as pessoas físicas presentes no território brasileiro, independentemente de sua nacionalidade ou status migratório.

(c)

A equipe de socorro deveria ter solicitado autorização prévia da embaixada do país de origem do turista antes de prestar qualquer atendimento médico.

(d)

O direito à saúde é garantido apenas a cidadãos brasileiros, cabendo aos estrangeiros o direito de buscar atendimento em seus países de origem.

(e)

A equipe de socorro agiu corretamente ao questionar a nacionalidade, pois o direito à vida e à saúde para estrangeiros é garantido apenas em casos de reciprocidade diplomática.

Visualizar Questão Comentada