Questões de Concurso

Prefeitura de Ibema - PR

Concurso: Prefeitura de Ibema - PR
Cargo: Professor
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FADCT

Cargo:

Professor

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC649464

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O Decreto n.º 10.701/2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescente e criou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, foi sancionado em:

(a)

17 de fevereiro de 2021, em alusão ao “Fevereiro Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual do público infanto-juvenil.

(b)

17 de março de 2021, em alusão ao “Março Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual do público infanto-juvenil.

(c)

17 de abril de 2021, em alusão ao “Abril Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual do público infanto-juvenil.

(d)

17 de maio de 2021, em alusão ao “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual do público infanto-juvenil.