Questões de Concurso

Durante uma operação de revista em um estabelecimento comercial suspeito de envolvimento com atividades ilícitas, policiais militares foram recebidos com hostilidade por um grupo de indivíduos. Um dos indivíduos, em clara demonstração de desespero e visando impedir a ação policial, empunhou uma arma branca e avançou em direção aos agentes. Diante da iminente agressão e da necessidade de preservar a integridade física dos policiais e de terceiros, qual a conduta mais adequada a ser adotada, considerando os parâmetros legais para o uso da força?

(a)

A utilização de arma de fogo é a única medida cabível, pois a ameaça com arma branca configura situação de risco extremo que justifica a resposta letal imediata.

(b)

Deve-se priorizar o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, como spray de pimenta ou bastão retrátil, buscando a imobilização do agressor sem a necessidade de emprego de força letal, desde que a situação permita.

(c)

Os policiais devem recuar e solicitar reforços, evitando qualquer tipo de confronto direto para não caracterizar abuso de autoridade.

(d)

A força empregada deve ser proporcional à resistência apresentada, podendo-se utilizar de instrumentos de menor potencial ofensivo ou, em último caso e se estritamente necessário para a proteção da vida, força física ou arma de fogo.

(e)

A ordem de prisão deve ser dada imediatamente, e caso o indivíduo não se renda, os policiais devem aguardar a chegada do comando para decidir sobre o uso da força.