Questões de Concurso

Um grupo de indivíduos planejou e executou um roubo a uma residência. João, o motorista do carro de fuga, aguardou do lado de fora enquanto Maria e Pedro entraram na casa e subtraíram os bens. Carlos, que não participou diretamente da ação, mas forneceu informações cruciais sobre a rotina dos moradores e a disposição dos objetos de valor, também é considerado parte do esquema. Com base na teoria do concurso de pessoas, como esses indivíduos serão responsabilizados criminalmente?

(a)

Apenas Maria e Pedro serão responsabilizados pelo roubo, pois foram os executores diretos da ação, enquanto João e Carlos responderão por crimes menores, como receptação.

(b)

João será responsabilizado apenas por auxiliar na fuga, e Carlos, por ter apenas fornecido informações, não terá qualquer responsabilidade criminal.

(c)

Todos os envolvidos, incluindo João (pelo auxílio na fuga) e Carlos (pela instigação e fornecimento de informações), responderão pelo crime de roubo, pois contribuíram de alguma forma para a sua execução, mesmo sem contato direto com a vítima.

(d)

A responsabilidade penal será individualizada, e cada um responderá apenas pela conduta que praticou, sem que as ações dos demais influenciem na sua pena.

(e)

O crime será considerado tentado para todos, pois a subtração dos bens não foi completa, e a participação de cada um será avaliada isoladamente.