Concurso:
Prefeitura de Martinópolis - SP
Disciplina:
Pedagogia
Considere a redação do Artigo 26-A da LDB, que trata do estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena. Diante da hermenêutica legal e pedagógica, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicabilidade desse dispositivo: