Questões de Concurso

A Lei nº 14.254/2021 trouxe avanços significativos na atenção à saúde de crianças e adolescentes no contexto escolar, buscando integrar os serviços de saúde e educação. Um dos focos principais é a identificação precoce de condições que possam impactar o desenvolvimento e o aprendizado.

(a)

A lei estabelece a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e audiológicos em todas as escolas públicas, com a criação de centros de reabilitação específicos no ambiente escolar.

(b)

A principal diretriz da lei é a criação de programas de saúde auditiva e visual nas escolas, com o objetivo de prevenir, identificar e tratar precocemente essas condições em crianças e adolescentes.

(c)

A lei dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico e fonoaudiológico nas escolas, visando o acompanhamento de alunos com transtornos de aprendizagem diagnosticados.

(d)

A Lei nº 14.254/2021 regulamenta a oferta de transporte escolar adaptado para alunos com deficiência visual ou auditiva e estabelece diretrizes para a merenda escolar nutricionalmente balanceada.

(e)

O foco da lei é a formação continuada de professores para identificar alunos com TDAH e dislexia, garantindo o acesso a medicamentos gratuitos para essas condições.