Um gestor educacional de Guararema (SP) está elaborando o plano pedagógico anual e busca assegurar que as práticas escolares estejam alinhadas aos princípios constitucionais da educação. Ele se depara com a necessidade de garantir que o ensino seja ministrado com base em diretrizes claras e equitativas. Considerando os preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, quais princípios devem nortear a oferta educacional?