Questões de Concurso

Em uma reunião de conselho escolar em Guaratinguetá (SP), o diretor apresentou um plano para aprimorar o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino. Ele destacou a importância de se alinhar as ações às diretrizes constitucionais, especialmente no que tange aos princípios que regem a educação no Brasil.

(a)

A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola deve ser assegurada, mas a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a ciência pode ser limitada em nome da ordem e da disciplina escolar.

(b)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio absoluto, sendo vedada qualquer forma de contribuição voluntária ou de parcerias com a iniciativa privada para o financiamento de projetos educacionais.

(c)

A garantia de padrão de qualidade deve ser o foco principal, sem a necessidade de se preocupar com a valorização dos profissionais da educação, pois a qualidade do ensino depende primordialmente de recursos materiais e infraestrutura.

(d)

O direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida deve ser efetivado mediante a oferta de programas educacionais que atendam às demandas sociais e individuais, garantindo oportunidades de desenvolvimento em todas as fases da vida.

(e)

A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino é permitida, desde que as instituições privadas sigam estritamente as mesmas diretrizes pedagógicas e curriculares impostas às públicas, sem autonomia alguma.