Uma creche municipal, ao planejar suas atividades pedagógicas para o ano letivo, busca fundamentar suas práticas em documentos oficiais que orientam a educação infantil no Brasil. A equipe pedagógica discute a importância de garantir que as experiências das crianças sejam ricas em diversidade e exploração, promovendo o desenvolvimento integral. Qual documento normativo estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil, orientando as instituições sobre os princípios, fundamentos e organização dessa etapa de ensino?