Questões de Concurso

Prefeitura de Ipu - CE

Concurso: Prefeitura de Ipu - CE
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDIB

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC650460

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Considerando exclusivamente o mais recente crime vigente no país, na inteligência do art.121-B do Código Penal (vicaricídio), assinale a alternativa correta.

(a)

O vicaricídio configura hipótese de homicídio privilegiado quando praticado contra descendente, independentemente da motivação do agente.

(b)

Considera-se vicaricídio o homicídio praticado contra pessoa com vínculo com a vítima, com a finalidade de atingir emocionalmente mulher em contexto de violência doméstica e familiar.

(c)

O vicaricídio exige, para sua configuração, que a vítima direta seja necessariamente mulher.

(d)

O vicaricídio não possui relação com o contexto de violência doméstica, sendo aplicável a qualquer homicídio com resultado indireto.

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