Questões de Concurso

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um dos pilares do financiamento da educação pública no Brasil. Uma diretora de escola municipal em Congonhal (MG) precisa orientar sua equipe sobre a importância e o funcionamento desse fundo. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente a finalidade principal do FUNDEB?

(a)

Financiar exclusivamente a construção de novas escolas e a aquisição de equipamentos de informática, sem abranger os salários dos professores.

(b)

Garantir a distribuição de recursos para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação, promovendo maior equidade.

(c)

Ser utilizado apenas para custear despesas administrativas da Secretaria de Educação, sem repasse direto para as escolas.

(d)

Fomentar a educação privada por meio de subsídios, desvirtuando seu propósito de fortalecer a rede pública de ensino.

(e)

Ser destinado exclusivamente para programas de formação continuada, sem contemplar os custos operacionais das unidades escolares.