Questões de Concurso

Um estudante de uma escola pública em Teresina (PI), membro de uma comunidade religiosa cujos preceitos vedam a realização de atividades avaliativas aos sábados, solicitou à coordenação pedagógica a dispensa de uma prova marcada para esse dia. A escola precisa garantir que o direito do aluno seja respeitado, oferecendo alternativas que não o prejudiquem academicamente, conforme a legislação educacional vigente.

(a)

A escola deve conceder ao aluno a dispensa automática da prova, sem a necessidade de qualquer atividade substitutiva, garantindo seu direito à liberdade de crença.

(b)

O aluno tem direito a ausentar-se da prova, devendo a instituição oferecer uma prova de reposição em data futura, sem qualquer outra alternativa.

(c)

A instituição, mediante requerimento motivado, deve oferecer ao aluno uma prestação alternativa, como uma prova em data diferente, um trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa, assegurando o direito à liberdade de consciência e crença.

(d)

A escola pode negar o pedido, pois a obrigatoriedade de realizar as avaliações em datas específicas prevalece sobre as crenças religiosas individuais.

(e)

O aluno deverá realizar a prova em outro turno no mesmo dia, não havendo outras opções previstas em lei.