No contexto da legislação brasileira, o direito de alunos regularmente matriculados em instituições de ensino, públicas ou privadas, de ausentar-se de provas ou aulas por motivos religiosos, deve ser garantido mediante: A) Uma justificativa formal apresentada ao final do semestre. B) Requerimento prévio e motivado, com possibilidade de prestação de atividades alternativas. C) Apenas uma declaração verbal ao professor. D) Pagamento de uma multa por ausência. E) Nenhuma garantia, pois a avaliação deve ser obrigatoriamente feita na data marcada.