Questões de Concurso

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.436/2017, preconiza a organização da Atenção Básica em território brasileiro. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o principal modelo de organização desta atenção. Considerando os princípios e diretrizes da PNAB, assinale a alternativa que descreve corretamente a composição e a carga horária das equipes da ESF.

(a)

A equipe mínima da ESF é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, com carga horária de 30 horas semanais para todos os profissionais.

(b)

A equipe mínima da ESF pode ser composta apenas por um médico e um enfermeiro, sendo facultativa a presença de técnicos e agentes comunitários.

(c)

A equipe mínima da ESF é composta obrigatoriamente por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, com carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais.

(d)

A carga horária para os profissionais da ESF é flexível, podendo variar de acordo com a necessidade do gestor municipal, sem um mínimo estabelecido.

(e)

A equipe da ESF pode ser composta exclusivamente por agentes comunitários de saúde, que são capacitados para realizar todas as ações de atenção básica.