A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece que a Atenção Básica é o primeiro ponto de atenção à saúde, o contato preferencial dos usuários com o sistema de saúde. Ela é organizada com base em princípios e diretrizes que visam garantir o acesso universal, integral e equitativo à saúde. Um dos componentes essenciais da Atenção Básica é a Estratégia Saúde da Família (ESF).