Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão mais recente estabelecida pela Portaria nº 2436/2017, define as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Brasil. Essa política enfatiza a importância da Estratégia Saúde da Família (ESF) como modalidade prioritária para o desenvolvimento da Atenção Básica, estabelecendo a composição e as responsabilidades das equipes.