A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio da Portaria nº 2.436/2017, estabelece diretrizes para a organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Um dos pilares dessa política é a Estratégia Saúde da Família (ESF), que se fundamenta em princípios e diretrizes específicas para a atuação das equipes multiprofissionais.