Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Com base no estudo médico-legal do infanticídio e do aborto, julgue o item subsequente.
Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, sendo a pena prevista reduzida com base no critério biopsicossocial.
