Questões de Concurso

Um grupo de pais de alunos de uma escola particular em Ipatinga (MG) procurou a direção para solicitar a dispensa de seus filhos de uma avaliação marcada para um sábado, dia considerado sagrado por sua religião, na qual a realização de atividades laborais ou avaliativas é proibida. A escola precisa responder de acordo com a legislação educacional.

(a)

A escola deve negar o pedido, pois a obrigatoriedade de comparecer às avaliações é um dever do aluno regularmente matriculado, independentemente de crenças religiosas.

(b)

A escola pode conceder a dispensa, mas o aluno deverá realizar a avaliação em data posterior, sem qualquer outra atividade compensatória, para não prejudicar seu rendimento.

(c)

A escola deve assegurar ao aluno o direito de se ausentar da prova, oferecendo uma prestação alternativa, como uma prova de reposição em data acordada ou um trabalho de pesquisa, sem custos adicionais.

(d)

A escola tem a prerrogativa de decidir se oferece ou não uma alternativa, podendo optar por simplesmente desconsiderar a ausência do aluno sem a necessidade de qualquer compensação.

(e)

O pedido só pode ser aceito se a religião do aluno for amplamente reconhecida e se a prova marcada coincidir com um feriado nacional, o que não é o caso de um sábado comum.