Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Educação de Ipatinga (MG) está implementando novas diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando garantir o acesso e a permanência de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na rede regular de ensino. A equipe pedagógica precisa estar ciente do que a legislação determina sobre o tema.

(a)

O AEE deve ser oferecido no contraturno escolar, com foco exclusivo no desenvolvimento de habilidades acadêmicas específicas, sem articulação com a sala de aula comum.

(b)

A educação especial é modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, caracterizando-se por recursos e serviços específicos, e o AEE é sua organização em tempo e espaço próprios.

(c)

O AEE é destinado apenas a alunos com deficiência intelectual severa, não contemplando outras necessidades educacionais especiais.

(d)

A oferta do AEE é opcional para as escolas da rede regular e pode ser substituída por atividades extracurriculares genéricas.

(e)

O atendimento educacional especializado deve ocorrer em instituições separadas da rede regular de ensino, com o objetivo de segregar os alunos com necessidades educacionais especiais.