Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Teoria Da Educação

FC651834

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Um professor de Ipatinga (MG) está preparando uma aula sobre os direitos e deveres na educação básica e se depara com a obrigatoriedade de matrícula. Ele precisa informar aos pais e responsáveis sobre a idade mínima para que a matrícula na educação básica se torne obrigatória, conforme estabelecido na legislação educacional vigente.

(a)

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade, completados até o final do ano letivo.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica, segundo a LDB, inicia-se aos 3 anos de idade, abrangendo a educação infantil.

(c)

A LDB determina que a matrícula na educação básica é obrigatória para crianças a partir dos 4 anos de idade, estendendo-se até a conclusão do ensino médio.

(d)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica começa aos 7 anos de idade, sendo que a educação infantil é opcional para os pais.

(e)

A LDB estabelece que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 5 anos de idade, com foco exclusivo no ensino fundamental.