Questões de Concurso

Um gestor educacional de Ipatinga (MG) está revisando as diretrizes para a organização do sistema de ensino local. Ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece os princípios e fundamentos da educação brasileira. Ao analisar os artigos iniciais da lei, o gestor busca compreender o escopo da educação e as responsabilidades inerentes à sua oferta.

(a)

A LDB define a educação escolar como um processo restrito às instituições de ensino formais, excluindo outras esferas da vida social e familiar.

(b)

O artigo primeiro da LDB, atualizado em 2024, amplia a concepção de educação, abrangendo processos formativos que ocorrem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho e em movimentos sociais, além das instituições de ensino.

(c)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, segundo a LDB, inicia-se aos 6 anos de idade, sendo facultativa a matrícula anterior a essa faixa etária.

(d)

O parágrafo primeiro do artigo primeiro da LDB estabelece que a educação escolar deve ocorrer de forma exclusiva nas instituições de ensino próprias, vedando qualquer outra modalidade de desenvolvimento educacional.

(e)

A LDB, em seus artigos iniciais, foca exclusivamente na gestão administrativa e financeira das instituições de ensino, sem abordar a natureza e o alcance do processo educativo.