Questões de Concurso

Um indivíduo, inconformado com a contratação de um colega de trabalho negro para uma promoção, passou a disseminar em grupos de mensagens aplicativos áudios e textos que incitavam o ódio e a discriminação contra a vítima, atribuindo-lhe características negativas com base em sua raça. A conduta foi denunciada ao Ministério Público.

(a)

A conduta configura crime de injúria qualificada pela raça, pois a ofensa foi direcionada a um grupo específico e veiculada por meio de comunicação.

(b)

O indivíduo cometeu crime de racismo, pois a disseminação de conteúdo depreciativo com base na raça, mesmo que em um contexto laboral, atenta contra a dignidade de todo um grupo.

(c)

A conduta se enquadra no crime de discriminação racial previsto na Lei nº 7.716/1989, pois o agente induziu e incitou a discriminação contra a vítima em razão de sua raça, utilizando meios de comunicação.

(d)

O fato é atípico, pois a Lei nº 7.716/1989 não abrange condutas de incitação à discriminação em ambiente de trabalho, sendo aplicável apenas a atos públicos de segregação.

(e)

Configura crime contra a honra, mas não se aplica a Lei nº 7.716/1989, uma vez que a vítima não foi diretamente ofendida em sua honra objetiva ou subjetiva, mas sim em sua condição racial.