Questões de Concurso

Um policial militar, durante uma abordagem de rotina em um bairro periférico, humilhou um cidadão idoso, chamando-o de "velho gagá" e "inútil", além de empurrá-lo sem motivo aparente, causando-lhe constrangimento e abalo emocional. O idoso, que possui limitações de locomoção, registrou um Boletim de Ocorrência.

(a)

A conduta do policial configura crime de abuso de autoridade, pois ofendeu a dignidade de pessoa idosa, utilizando-se de sua condição de agente público para praticar ato vexatório.

(b)

O caso se restringe a uma infração administrativa militar, pois as ofensas verbais e o empurrão não possuem gravidade suficiente para configurar crime de abuso de autoridade.

(c)

A conduta do policial pode ser enquadrada como crime de constrangimento ilegal, pois forçou o idoso a suportar uma situação humilhante contra sua vontade.

(d)

O policial cometeu crime de lesão corporal leve, considerando o empurrão que causou abalo emocional e as limitações de locomoção da vítima.

(e)

Configura crime de injúria real, pois a ofensa à honra do idoso foi acompanhada de violência (o empurrão), mas não se trata de abuso de autoridade.