Questões de Concurso

Um influenciador digital, insatisfeito com críticas recebidas em suas redes sociais, passou a publicar repetidamente fotos e informações pessoais de um usuário que o criticou, além de enviar mensagens ameaçadoras por diversos canais. O usuário passou a ter medo de sair de casa e de utilizar a internet, sentindo-se constantemente vigiado e ameaçado. A conduta do influenciador se enquadra em um tipo penal específico que visa proteger a liberdade e a segurança individual.

(a)

A conduta configura crime de difamação, pois o influenciador expôs a vida privada do usuário, atingindo sua honra objetiva.

(b)

Configura-se o crime de perseguição (stalking), pois houve a conduta de perseguir alguém, de forma reiterada e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica.

(c)

Trata-se de injúria qualificada, pois as ameaças e a exposição de dados pessoais ofenderam a dignidade e o decoro do usuário.

(d)

A conduta pode ser tipificada como ameaça em continuidade delitiva, uma vez que as mensagens foram enviadas por diversos meios e em momentos distintos.

(e)

Não há crime, pois as críticas e as publicações foram feitas no ambiente virtual, que possui regras próprias de conduta e não se confunde com o mundo real.