Questões de Concurso

Um agente penitenciário, ao realizar a triagem inicial de um novo detento, precisa avaliar as condições e o perfil do indivíduo para determinar o regime de cumprimento de pena mais adequado, visando a individualização da pena e a ressocialização. Esse procedimento inicial é fundamental para o planejamento do tratamento penitenciário.

(a)

O exame criminológico, realizado por equipe multidisciplinar, é o instrumento principal para traçar o perfil do detento, identificar aptidões para trabalho e estudo, e subsidiar a definição do regime prisional, garantindo a individualização da pena.

(b)

A classificação do detento deve basear-se unicamente na gravidade do crime cometido, sem a necessidade de avaliações adicionais, pois todos os presos que cometeram crimes hediondos devem cumprir pena em regime fechado.

(c)

O trabalho no sistema prisional é opcional para o detento, e a escolha da atividade deve ser baseada na preferência pessoal, sem qualquer influência do perfil psicológico ou profissional identificado.

(d)

A assistência educacional ao preso se limita ao ensino fundamental obrigatório, sendo a formação profissional uma liberalidade do Estado, sem relação direta com a ressocialização.

(e)

O egresso do sistema prisional não necessita de assistência após a soltura, pois já cumpriu sua pena e deve reintegrar-se à sociedade por conta própria, sem o apoio do patronato.