Questões de Concurso

Um familiar de um detento busca informações sobre como realizar uma comunicação virtual com o preso, a fim de manter o vínculo familiar e facilitar o acompanhamento do seu bem-estar, especialmente em situações onde o deslocamento presencial é inviável. A Polícia Penal do estado possui um procedimento específico para isso.

(a)

A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP proíbe qualquer forma de comunicação virtual entre detentos e seus familiares, visando a segurança e o controle interno dos estabelecimentos prisionais.

(b)

As 'televisitas', regulamentadas pela Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP, são um direito exclusivo dos presos que cumprem pena em regime aberto, sendo vedadas para os regimes fechado e semiaberto.

(c)

A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP institui e orienta a realização de 'televisitas' no âmbito da Polícia Penal, permitindo a comunicação virtual entre presos e seus familiares, mediante agendamento e observância de normas específicas.

(d)

Para realizar uma 'televisita', o familiar precisa ser previamente autorizado pela direção do presídio e apresentar um atestado de bons antecedentes, conforme exigido pela Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP.

(e)

A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP estabelece que as 'televisitas' podem ser realizadas a qualquer momento, sem limite de tempo ou frequência, para garantir o direito à comunicação do preso.