Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta acerca da Lei 9394/1996 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

(a)

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos e trinta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

(b)

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

(c)

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos e trinta dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

(d)

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.