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Nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável, a ação penal
é pública incondicionada apenas se a vítima é menor de quatorze anos.
é pública condicionada se a vítima for pessoa vulnerável, independentemente da idade.
é pública incondicionada apenas se a vítima for pessoa vulnerável menor de dezoito anos.
pode ser privada, se praticado o fato antes da vigência do atual art. 225 do Código Penal.
é pública condicionada se a vítima é maior de quatorze e menor de dezoito anos.
