Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os fundamentos da educação brasileira. Em seu artigo 1º, a lei define a educação de forma abrangente, e em seu parágrafo único, detalha a educação escolar. Uma banca examinadora, ao elaborar questões sobre este tema, pode explorar a distinção e a abrangência desses conceitos.

(a)

A educação escolar, conforme a LDB, abrange exclusivamente os processos formativos que ocorrem no ambiente familiar e nas interações sociais informais.

(b)

O artigo 1º da LDB define a educação como um processo restrito às instituições de ensino formais, excluindo as experiências vividas na vida familiar e no trabalho.

(c)

A LDB, em seu artigo 1º, conceitua a educação de maneira ampla, englobando processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil, e manifestações culturais.

(d)

Segundo a LDB, a educação escolar é sinônimo de educação formal e se desenvolve de maneira exclusiva nas instituições de ensino próprias, sem qualquer relação com outros espaços formativos.

(e)

A LDB considera que a educação se limita à formação intelectual e acadêmica, não contemplando aspectos formativos relacionados à convivência humana ou às manifestações culturais.