Questões de Concurso

O Cabo PM Silva, integrante da Polícia Militar do Piauí, tem demonstrado grande interesse em ascender na carreira, buscando informações sobre os critérios e procedimentos para a promoção de praças. Ele sabe que a legislação estadual estabelece um quadro de progressão, mas tem dúvidas sobre os requisitos temporais e de mérito envolvidos. Para que o Cabo Silva possa se planejar adequadamente, é fundamental compreender as normas que regem a promoção de praças na corporação.

(a)

A promoção por mérito é concedida anualmente, mediante a aprovação em um curso de aperfeiçoamento, sendo obrigatório que o militar possua, no mínimo, cinco anos de efetivo serviço no posto imediatamente inferior.

(b)

A promoção por tempo de serviço ocorre após 15 anos de efetivo serviço na graduação de Cabo, desde que o militar não possua nenhuma punição disciplinar nos últimos cinco anos.

(c)

A promoção de praças na PMPI segue um sistema que combina critérios de tempo de serviço e mérito, com requisitos específicos para cada graduação, e a Lei Complementar Estadual nº 68/2006, juntamente com seu regulamento, detalha esses procedimentos.

(d)

O militar só pode ser promovido após completar 20 anos de serviço, independentemente da graduação que possua, e a promoção por merecimento é automática ao atingir essa marca.

(e)

A promoção por bravura é a única forma de ascensão para praças, exigindo a comprovação de um ato heroico em serviço, sem a necessidade de tempo mínimo de permanência na graduação.