Questões de Concurso

A gestão educacional em Salvador tem como um de seus pilares a promoção de uma educação que vá além do conteúdo programático, buscando formar cidadãos críticos, participativos e conscientes de seus direitos e deveres. Nesse contexto, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) serve como um importante instrumento orientador para a consolidação de uma cultura de respeito aos direitos fundamentais em todos os níveis e modalidades de ensino. Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos e a natureza do PNEDH.

(a)

O PNEDH tem como objetivo principal a criação de uma disciplina isolada sobre direitos humanos, a ser ministrada exclusivamente no ensino superior.

(b)

O plano visa fortalecer o Estado Democrático de Direito e promover valores e práticas sociais fundamentadas no respeito à dignidade humana, sendo sua implementação de caráter transversal.

(c)

A principal meta do PNEDH é garantir a gratuidade do ensino público, desconsiderando a importância da participação social na formulação de políticas educacionais.

(d)

O PNEDH foi aprovado em 2018 e seu foco restringe-se à educação básica, não contemplando espaços educativos não formais.

(e)

A abordagem do PNEDH é meramente informativa, focando na transmissão de conceitos e marcos legais sem a necessidade de articulação com a prática social.