Um professor da rede municipal de Salvador, ao planejar suas aulas para o Ensino Fundamental, busca alinhar suas práticas pedagógicas com os princípios estabelecidos pela legislação educacional vigente. Ele deseja garantir que o processo de ensino-aprendizagem promova não apenas o desenvolvimento cognitivo dos alunos, mas também a formação de cidadãos conscientes e participativos. Considerando a importância da educação como direito e dever, e seu papel fundamental no desenvolvimento da sociedade, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios constitucionais que devem nortear o ensino no Brasil.