Questões de Concurso

Um professor de uma escola pública em Salvador (BA) está planejando suas aulas para o Ensino Fundamental e deseja incorporar atividades que promovam a valorização da cultura afro-brasileira e indígena, conforme preconiza a legislação vigente. Ele busca compreender como as Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-Raciais se articulam com as leis que tornam obrigatório o ensino dessas temáticas.

(a)

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER) e as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 são instrumentos que visam garantir o reconhecimento e a valorização da diversidade étnico-racial brasileira, combatendo o racismo e a discriminação no ambiente escolar.

(b)

A Lei nº 10.639/2003 trata exclusivamente da cultura indígena, enquanto a Lei nº 11.645/2008 aborda a história e cultura afro-brasileira, sendo ambas independentes das DCNERER.

(c)

As DCNERER estabelecem que o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena é opcional e deve ser abordado apenas em datas comemorativas específicas, sem necessidade de integração curricular.

(d)

A Lei nº 11.645/2008 revogou a Lei nº 10.639/2003, sendo que apenas a primeira é aplicável ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.

(e)

As diretrizes e leis mencionadas não possuem relação com o combate ao racismo e à discriminação, focando apenas na diversidade cultural sem um viés crítico.