Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Específica

10
Questões

10 Assuntos da Disciplina

Diretrizes Curriculares Nacionais Para A Educação Infantil (DCNEI)
Diversidade sociocultural, identidade e contextos educacionais de Salvador e da Bahia
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): direitos fundamentais da criança e do adolescente; direito à educação; proteção integral; medidas de proteção; responsabilidades da escola; prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes; articulação com a rede de proteção
Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência – Lbi (Lei nº 13.146/2015)
Lei Nº 10.639/2003, Lei Nº 11.645/2008 e Diretrizes Curriculares Nacionais Para A Educação Das Relações Étnico-Raciais, Educação das relações étnico-raciais
Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008
Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014): diretrizes, metas e estratégias relacionadas à Educação Infantil, alfabetização, qualidade da educação, inclusão, formação docente, educação integral e gestão educacional
Políticas públicas educacionais: Constituição Federal de 1988 (direito à educação), Constituição Federal de 1988: direito à educação, princípios, garantias e competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Políticas Públicas Educacionais: Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional – LDB Nº 9.394/1996 E Suas Alterações
Referenciais Curriculares da Secretaria Municipal da Educação de Salvador (BA) para a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental