Questões de Concurso

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, estabelece a educação como um direito fundamental de todo ser humano. No contexto brasileiro, diversas legislações e documentos internacionais reforçam a importância da educação em direitos humanos, visando a formação de cidadãos conscientes e atuantes.

(a)

A educação em direitos humanos deve ser restrita ao ensino superior, não sendo relevante sua abordagem na educação básica.

(b)

A Declaração de Salamanca (1994) foca primordialmente na erradicação do analfabetismo, sem abordar a questão da inclusão educacional.

(c)

A educação é um direito de todo ser humano, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 26, preconiza que a instrução deve ser gratuita, especialmente nos primeiros anos de formação.

(d)

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos visa apenas a disseminação de informações sobre leis, sem promover a reflexão sobre democracia, cidadania e diversidade.

(e)

A cultura de paz e o respeito à diversidade não são temas que se relacionam com a educação em direitos humanos, sendo abordagens distintas.