Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional - Conhecimentos Específicos

FC653149

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Um aluno de uma escola particular em Caturama (BA) pertence a uma religião cujos preceitos o impedem de realizar atividades acadêmicas em determinados dias. Ele precisa se ausentar de uma prova marcada para um dia que coincide com uma celebração religiosa importante para sua fé. A escola precisa oferecer alternativas para que ele não seja prejudicado.

(a)

A escola pode negar a solicitação do aluno, pois a realização das provas é um requisito curricular inegociável, independentemente de crenças religiosas.

(b)

O aluno deve realizar a prova em outra data, mas deverá arcar com os custos adicionais de uma prova de reposição agendada fora do horário escolar normal.

(c)

A instituição de ensino deve oferecer uma prestação alternativa, como uma prova de reposição em data acordada, um trabalho de pesquisa ou outra atividade equivalente, sem ônus para o aluno.

(d)

O aluno pode se ausentar da prova, mas deverá apresentar um atestado religioso que comprove a impossibilidade de comparecimento, caso contrário, será considerado faltoso.

(e)

A escola pode oferecer a prova em um turno diferente no mesmo dia, mas o aluno não terá direito a outras formas de compensação caso não possa comparecer.