Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional - Conhecimentos Específicos

FC653150

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Uma família em Caturama (BA) está planejando a educação de seus filhos e tem dúvidas sobre a obrigatoriedade da matrícula escolar. Eles desejam saber a partir de qual idade a legislação educacional brasileira estabelece a matrícula como um dever dos pais ou responsáveis para o ingresso na educação básica.

(a)

A matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, quando a criança inicia o Ensino Fundamental.

(b)

O dever de matrícula na educação básica se inicia aos 3 anos de idade, com a entrada na Educação Infantil.

(c)

A legislação educacional determina que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 4 anos de idade.

(d)

Não há uma idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica, sendo uma decisão exclusiva dos pais.

(e)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica começa aos 7 anos, com o início do Ensino Fundamental.