Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional - Conhecimentos Específicos

FC653151

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A gestão de uma rede municipal de ensino em Caturama (BA) está implementando novas diretrizes para garantir a transparência administrativa. Um dos pontos centrais é a disponibilização de informações públicas para a comunidade escolar e a sociedade em geral. Diante disso, é correto afirmar que a rede deve garantir o acesso a quais tipos de informações, conforme a legislação educacional?

(a)

A rede deve disponibilizar apenas informações sobre o desempenho acadêmico dos alunos, garantindo o sigilo dos dados administrativos e financeiros.

(b)

O acesso deve ser restrito a informações sobre a infraestrutura das escolas, sendo vedada a divulgação de dados sobre o corpo docente e o orçamento.

(c)

A rede deve disponibilizar informações referentes à gestão de sua rede de ensino, incluindo dados sobre o orçamento, a execução e os resultados dos programas e projetos, além de informações sobre o corpo docente.

(d)

A divulgação de informações deve se limitar aos dados de matrícula, sem abranger detalhes sobre a aplicação de recursos ou a qualificação dos professores.

(e)

Apenas informações sobre o calendário escolar e eventos pedagógicos devem ser publicizadas, mantendo-se em sigilo os dados orçamentários e de pessoal.