Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional - Conhecimentos Específicos

FC653169

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Um aluno em Caturama (BA), cujos preceitos religiosos o impedem de realizar atividades em determinados dias, necessita se ausentar de uma prova marcada para um sábado. A escola precisa oferecer alternativas conforme a legislação educacional vigente.

(a)

A escola pode negar o pedido de ausência, pois a realização de provas é um dever inadiável do aluno regularmente matriculado, independentemente de crenças religiosas.

(b)

Caso o aluno se ausente, a escola deve aplicar uma prova substitutiva obrigatoriamente no domingo seguinte, sem qualquer custo adicional.

(c)

Ao aluno regularmente matriculado é assegurado o direito de, mediante requerimento motivado, ausentar-se de prova ou aula marcada em dia que sua religião vede o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer prestação alternativa sem custo.

(d)

A prestação alternativa só é obrigatória se o aluno comprovar que sua religião o impede de frequentar aulas durante todo o período letivo.

(e)

A escola pode oferecer como alternativa apenas um trabalho de pesquisa, mesmo que o aluno prefira realizar a prova em outra data.