Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional - Conhecimentos Específicos

FC653171

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A gestão democrática é um princípio fundamental para o ensino público no Brasil, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em Caturama (BA), a implementação desse princípio envolve a participação da comunidade escolar.

(a)

A gestão democrática, segundo a LDB, restringe-se à eleição direta de diretores escolares, sem a necessidade de envolvimento de outros segmentos da comunidade.

(b)

A LDB prevê que a gestão democrática do ensino público se efetive por meio da participação dos profissionais da educação e das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

(c)

A gestão democrática é um princípio opcional para as redes de ensino municipais, cabendo a cada município decidir sobre sua adoção ou não.

(d)

A participação da comunidade local na gestão escolar é permitida, mas não é um requisito legal, sendo a decisão final sempre do corpo docente.

(e)

A LDB estabelece que a gestão democrática se limita à autonomia pedagógica das escolas, sem qualquer interferência externa ou comunitária.